Menções Legais – Pocket MX (SARL Pocket MX)

Data da última atualização: 26/12/2023

Editora do site

SARL Pocket MX
SIREN: 102 762 960
Endereço: 13 rue des Pommiers, 85500 Les Herbiers, França
Email do serviço comercial: servicecommercial@pocket-mx.com
Telefone do serviço de apoio ao cliente: +33 2 59 45 01 14
Diretor de publicação: Sr. Barbereau

Alojamento

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Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site Pocket MX (textos, imagens, vídeos, logótipos, gráficos, sons, documentos, softwares e, de forma geral, qualquer elemento que compõe o site) é propriedade exclusiva da SARL Pocket MX ou está sujeito a uma autorização de utilização.

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SARL Pocket MX respeita a propriedade intelectual e trata os pedidos de remoção de conteúdos em caso de alegada violação de direitos de autor.

Se considerar que um conteúdo presente no Pocket MX infringe os seus direitos, por favor envie uma notificação contendo:

• uma assinatura eletrónica ou física do titular dos direitos ou do seu representante
• uma descrição da obra protegida em causa
• a localização exata do conteúdo em questão no site
• os seus dados completos (nome, morada, telefone, email)
• uma declaração de boa-fé indicando que o uso contestado não está autorizado
• uma declaração sob compromisso de honra atestando a exatidão das informações e a sua legitimidade para agir

Envie a sua notificação para: servicecommercial@pocket-mx.com ou por correio para SARL Pocket MX – 13 rue des Pommiers, 85500 Les Herbiers, França.
Em caso de reclamações repetidas e comprovadas, SARL Pocket MX poderá tomar todas as medidas necessárias, incluindo a suspensão de acesso ou a remoção de conteúdos.

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Dados pessoais

Pocket MX aplica a regulamentação em vigor, nomeadamente o RGPD.
Os métodos de recolha, tratamento, conservação e os direitos dos utilizadores estão detalhados na política de privacidade disponível no site.

Lei aplicável e litígios

As presentes menções legais estão sujeitas à lei francesa.
Em caso de litígio, será privilegiada uma solução amigável. Na sua ausência, apenas os tribunais franceses serão competentes.

Modificação das menções legais

SARL Pocket MX pode modificar estas menções legais a qualquer momento. A versão aplicável é a publicada no site na data da consulta.