Termos do serviço
Condições Gerais de Utilização (CGU) – Pocket MX
SARL Pocket MX
Última atualização: 15/09/2023
As presentes Condições Gerais de Utilização regem o acesso e a utilização do site www.pocket-mx.com (doravante « o Site »), editado pela SARL Pocket MX.
Ao navegar no Site, o utilizador reconhece ter tomado conhecimento das CGU e aceitá-las sem reservas.
1. Acesso e utilização do Site
O acesso ao Site está reservado a pessoas com pelo menos 18 anos de idade.
O utilizador compromete-se a utilizar o Site de acordo com a legislação em vigor e a não prejudicar os direitos de terceiros ou o bom funcionamento do Site.
Pocket MX reserva-se o direito de modificar, suspender ou interromper total ou parcialmente o Site, sem aviso prévio, nomeadamente por razões técnicas ou de manutenção.
2. Conta de utilizador
Algumas funcionalidades podem exigir a criação de uma conta.
O utilizador é responsável pela exatidão das informações fornecidas e pela confidencialidade dos seus dados de acesso.
Toda a utilização da conta é considerada efetuada pelo seu titular.
3. Conteúdo e propriedade intelectual
Todos os elementos presentes no Site (textos, imagens, vídeos, logótipos, gráficos, marcas, estrutura) estão protegidos pelo direito de propriedade intelectual.
Qualquer reprodução, exploração ou utilização, total ou parcial, sem autorização prévia por escrito da Pocket MX é estritamente proibida.
Qualquer conteúdo ilícito, difamatório ou contrário aos bons costumes poderá ser removido sem aviso prévio.
4. Encomendas e compras
As encomendas efetuadas no Site são regidas pelos Termos e Condições Gerais de Venda e pela política de devolução em vigor, disponíveis para consulta no Site antes de qualquer validação da encomenda.
5. Responsabilidade
A Pocket MX utiliza todos os meios razoáveis para garantir a acessibilidade e o bom funcionamento do Site, sem contudo garantir a ausência de erros ou interrupções.
A responsabilidade da Pocket MX não poderá ser acionada em caso de mau funcionamento técnico, indisponibilidade temporária ou danos indiretos relacionados com a utilização do Site.
6. Lei aplicável e litígios
Os presentes Termos e Condições de Utilização estão sujeitos à lei francesa.
Qualquer litígio relativo à sua interpretação ou execução é da competência exclusiva dos tribunais franceses.
7. Modificação das CGU
A Pocket MX reserva-se o direito de modificar as presentes CGU a qualquer momento.
A versão aplicável é a que estiver publicada no Site na data da consulta pelo utilizador.